Urgente : Arrastão em loja de celular no centro de Caicó

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Por volta das 11h desta quinta-feira (29) dois indivíduos armados entraram na loja da Claro Caicó  que fica no Edifício Santa Costa localizado na Avenida Seridó no Centro da cidade de Caicó e praticaram um assalto.

Os indivíduos roubaram duas sacolas cheias de celulares e fugiram em uma moto em direção a zona norte da cidade.

Ambos usavam moletom de cor laranja, Um deles é magro, usa óculos de grau e trajava calça comprida.

Pendência no STF pode barrar posse de Carlos Eduardo caso seja reeleito prefeito de Natal

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Vereadores decidiram, em 2012, reprovar as contas do município na segunda gestão do prefeito, candidato a reeleição em 2016

Com as contas da Prefeitura de Natal do ano de 2008 reprovadas pela Câmara Municipal, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) pode ter sua candidatura impugnada. Um recurso do Ministério Público do RN está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal de Justiça que foi favorável ao prefeito.

No ano de 2012, a Câmara desconsiderou o relatório do Tribunal de Contas do Estado que sugeria a aprovação das contas. O relatório da Comissão de Finanças na época apontou três irregularidades: concessão de aumentos salariais a servidores no 2º semestre do ano eleitoral, período não permitido pela legislação; realização de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no seu último dia de mandato, que também seria vedado; e saques a recursos do fundo de previdência municipal, considerado ilegal pelos vereadores.

O prefeito recorreu à Justiça Estadual que suspendeu a Decreto Legislativo nº 1078/2012, referente ao julgamento das contas. Na ocasião, desembargadores acataram a justificativa de Carlos que alegou, entre outras coisas, não ter tido direito de defesa.

O relator do processo na Câmara que culminou com a reprovação das contas, ex-vereador Enildo Alves, disse que a maioria do plenário decidiu pela aprovação do relatório pois tinha embasamento. “Foram 15 votos a 6 pela aprovação do relatório e reprovação das contas. Fizemos um trabalho minucioso e técnico. Não tenho nada contra o prefeito, inclusive posso até votar nele no segundo turno, mas o trâmite do processo seguiu dentro da legalidade, dando todo o direito de defesa”, disse.

O advogado especialista em direito eleitoral, Fábio Holanda, perguntado se a impugnação de Carlos Eduardo seria possível, disse que para ela ocorrer, o julgamento deve acontecer até o dia de sua diplomação, que segundo o calendário do TSE, tem prazo até 19 de dezembro deste ano. “Após a diplomação, há um prazo de três dias para que se entrem com pedidos de impugnação. Caso o supremo acate o recurso do Ministério Público antes disso, é possível que se entrem com processos”, explicou.

Atualmente, o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE nº 922172) que trata da questão encontra-se concluso para o relator, Ministro Luis Roberto Barroso. A Procuradoria Geral da República opinou pela continuação do processo.

Governo anuncia retomada das contratações no programa Minha Casa Minha Vida

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O governo Michel Temer anuncia nesta quinta-feira (29) as regras para o primeiro lote de contratações do Minha Casa Minha Vida da gestão peemedebista. A meta é contratar 40 mil novas moradias ainda em 2016 na faixa 1,5 do programa, que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014. Mas as obras nunca saíram do papel.

A ideia do governo é que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão – e às vésperas do primeiro turno das eleições municipais.

A faixa 1,5, criada para beneficiar a classe média baixa, é destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.350 e conta com subsídio do FGTS e do Tesouro.

A ideia no governo Dilma era atender famílias que tinham renda superior aos limites da faixa 1 (onde as moradias são totalmente subsidiada pelo Tesouro), mas não tinham orçamento suficiente para se habilitar à faixa 2 (onde o subsídio é menor).

Em março deste ano, em meio ao acirramento do processo de impeachment, Dilma chegou a anunciar a novidade em evento no Palácio do Planalto, mas sua equipe não conseguiu tornar viável essa parte do programa.

Os imóveis que serão oferecidos no programa terão valor máximo de R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. Até um terço do valor (R$ 45 mil) pode ser integralmente subsidiado pelo FGTS (90%) e Tesouro (10%), dependendo da faixa de renda (quanto maior a renda, menor o subsídio integral). Os R$ 90 mil restantes, nesse caso, são financiados pela Caixa a longo prazo, com juros, também subsidiados, de 5% ao ano. Nas outras regiões do País, os valores dos imóveis e dos subsídios têm algumas variações.

Para a faixa 1,5 do MCMV serão destinados R$ 3,8 bilhões. Desse valor, R$ 1,4 bilhão será para pagar os descontos no valor dos imóveis, sendo R$ 1,26 bilhão bancado pelo FGTS e R$ 140 milhões pelo Tesouro. Os outros R$ 2,4 bilhões sairão também do FGTS por meio de financiamentos com juro subsidiado. O subsídio da faixa 1,5 é maior do que o dado na faixa 2 (famílias com renda de até R$ 3,6 mil). A seleção dos beneficiários não será feita pelas prefeituras – como na faixa 1 – mas pelos bancos (Caixa e BB) e pelas próprias construtoras, que analisarão o enquadramento das famílias nos critérios.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, extinguiu o sorteio que tinha sido determinado pela equipe de Dilma para a seleção dos beneficiários da faixa 1,5. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, os novos critérios atendem a um maior número de famílias, além de garantir isonomia ao processo. O ministério fixou que cada empreendimento tenha, no máximo, 500 mil moradias.

UnP realiza evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, por meio do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPe), realiza dia 29 de setembro evento com a temática “A inclusão no Ensino Superior: vencendo barreiras” em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, no Campus Mossoró, a partir das 9h.

O evento é realizado dentro do ‘Setembro Azul’, mês em que são comemoradas datas importantes para a pessoa com deficiência: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21); Dia Nacional do Surdo e aniversário do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES (26); e Dia Internacional do Surdo (30). Será uma manhã inteira de debate sobre assuntos envoltos na inserção do deficiente no ensino, assunto que tem sido tema de reflexão entre educadores em todos os níveis de ensino. Abordarão o tema os professores da Instituição e convidados, com a palestra de encerramento proferida pelo Advogado Michaell Chaves.

Política: Em São José do Seridó tem professora virando Baronesa; entenda

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A política em São José do Seridó sempre foi muito acirrada, porém nos últimos anos, com a brilhante administração do atual prefeito Jackson Dantas, as coisas não andam lá essas coisas não, o que resta para a oposição é o desespero da difamação. Ontem (28) lançaram uma música aonde chamam a candidata da situação Maria Dalva (Miúda) (PMDB) de Baronesa, e o candidato da oposição (João Lázaro Dantas) (PSB) o Liso, a conotação dada nada mais é que uma tentativa de se fazer de vítima, uma vez que a campanha nada mais foi que a campanha do vitimismo. O fato é que com ou sem Baronesa a campanha em São José do Seridó parece que já está definida, e o Liso? parece que vai ficar liso por mais algum tempo, ou quem sabe para sempre, afinal quem iria eleger o pai do desmantelo?

Bombeiros do Seridó participam de palestra motivacional

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Bombeiros do 3º subgrupamento de Caicó participaram nesta quarta-feira (28), no Centro Educacional José Augusto, em Caicó, de uma palestra motivacional voltado a dinâmica do trabalho que é oferecido pelo bombeiro militar à população. Durante a ação foram abordados temas como liderança, atitude, trabalho em grupo, relacionamento interpessoal, iniciativa, família, saúde e bem-estar.

O conteúdo apresentado durante a palestra estimula a reflexão para o desenvolvimento e mudança comportamental dos participantes, além demostrar soluções práticas e produtivas para o crescimento tanto dos profissionais enquanto indivíduos, quanto do CBMRN como instituição.

De forma interativa, dinâmica e bem humorada, o palestrante Ronaldo mostrou caminhos para motivar cada vez mais os bombeiros militares no desempenho das suas atividades diárias como também nos relacionamentos interpessoais com a família e os amigos.

Os participantes puderam se expressar durante a palestra, abordando suas expectativas profissionais e pessoais.

O Capitão Lima Verde destacou a relevância da realização do evento. “Um encontro como este representa uma oportunidade importante de interação da tropa abordando situações e comportamentos do nosso cotidiano” ressaltou o militar.

Em quem o eleitor vota primeiro, prefeito ou vereador?

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Nas Eleições Municipais 2016 serão eleitos os prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros, através da urna eletrônica.

O primeiro cargo que aparecerá na urna será o de vereador e logo depois o de prefeito. Ao finalizar o voto, a urna emitirá um breve sinal sonoro e a mensagem “FIM”, para indicar que os votos foram computados.

Para vereador, o eleitor digita, 5 números e, para prefeito, dois números.

PRF prende dois homens que transportavam pássaros silvestres em Caicó

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no final da tarde de ontem (28), 24 Canários da Terra. Em abordagem da Unidade operacional da PRF em Caicó, dois homens foram presos e os animais apreendidos.

Durante fiscalização de rotina, os PRFs abordaram um veículo Symbol que seguia da cidade de Jardim de Piranhas com destino a Caicó. Ao procederem a fiscalização mais detalhada, encontraram no interior do veículo, em uma pequena gaiola, os pássaros silvestres.

Segundo a PRF, os animais estavam na posse de dois homens, um de 46 anos, motorista do Symbol, e outro de 61 anos, passageiro.

Diante do flagrante crime ambiental, os acusados foram detidos e submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infrigirem os artigos 29 e 32 da Lei 9.605/98 – matar, perseguir, apanhar espécimes da fauna silvestre e praticar abuso, maus-tratos ou mutilar animal silveste, respectivamente.

O Ibama foi acionado e compareceu ao local para proceder o recolhimento dos pássaros. O veículo também foi apreendido e será objeto do processo.

Os crimes praticados podem ser punidos com penas que variam de três meses a um ano de reclusão e multa.

Força Nacional reforça a segurança no município de Caicó

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Policiais da Força Nacional de Segurança Pública estão reforçando o policiamento nesta quarta-feira (28) na cidade de Caicó. A ação, que ocorre em apoio as forças de segurança do estado, ocorre integrada aos batalhões de cada região. A primeira fase do plano de operações da Força Nacional em apoio ao Comando de Policiamento do Interior (CPI) segue um cronograma estabelecido pelo Comando Geral da Polícia Militar e deverá percorrer inicialmente treze cidades.

Em Caicó, a Força Nacional realiza hoje patrulhamentos tático móvel com barreiras em áreas consideradas de maiores incidências criminais visando a redução dos índices de criminalidade no estado. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem monitorado e colaborado com apoio logístico nas ações.

A portaria que autorizou o emprego da Força Nacional no RN foi publicada no dia 13 de setembro no Diário Oficial da União, em resposta a uma solicitação do Executivo estadual. O documento foi assinado pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Mais de 110 militares da Força Nacional atuarão no RN pelo período de 60 dias.

Candidatos de Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá recebem apoio de Fábio Faria

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Falta pouco para a campanha terminar e a agenda segue lotada de eventos políticos pelo Rio Grande do Norte. Na noite desta terça-feira (27), o deputado federal Fábio Faria esteve em três municípios da região Seridó, para participar de comícios dos candidatos a prefeito pelo PSD.

A primeira cidade foi Lagoa Nova, a 198 km de Natal, onde o deputado aposta na candidatura de Erivan Filho a prefeito, que tem como vice Vitória Mendes. “Só por ser filho de Erivan Costa, ex-prefeito dessa cidade, já dá para prever: essa será uma grande gestão, que com certeza irá contar com muito mais emendas minhas”, garantiu o deputado.

Fábio Faria seguiu para a cidade vizinha, Bodó, onde foi muito bem recepcionado pela população. Ele reforçou o apoio a Marcelo Filho do PSD e seu vice Zé Airton, na coligação Unidos Pela Mudança. “Fico feliz em receber esse carinho, e a partir de janeiro vou retribuir, trabalhando muito por vocês “, declarou.

A agenda da terça-feira encerrou no município de Cerro Corá, também no Seridó. Graça, candidata a prefeita, e Zeca Araújo, a vice-prefeito, têm o apoio do deputado, que subiu ao palanque ao lado do governador Robinson Faria. “Chegou a hora da mudança, e Graça é o caminho para isso”, disse. A participação do deputado terminou animada com a gravação do vídeo da selfie do 55.

Jovem é estuprada e roubada após corrida com mototaxista na PB

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Uma mulher de 25 anos foi estuprada na noite de terça-feira (27), em Campina Grande. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar (PM), o crime foi praticado por um mototaxista que teria desviado a rota e levado a vítima para um matagal, onde praticou atos libidinosos e fugiu levando os pertences da jovem.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), a vítima acionou o serviço do mototaxista nas proximidades do Terminal de Integração, no Centro, e solicitou que o homem seguisse para o bairro da Ramadinha, na zona Oeste da cidade, onde a deixaria em casa, mas no caminho o mototaxista entrou em um matagal e obrigou a vítima a praticar atos libidinosos, caracterizados como estupro.

O suspeito fugiu levando alguns pertences da mulher e até a publicação desta matéria não havia informações de que ele teria sido identificado ou preso.

Caminhões batem e pegam fogo na BR-304, na Grande Natal

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Dois caminhões bateram na manhã desta quarta-feira (28) e pegaram fogo na BR-304, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as duas faixas da rodovia foram interditadas. Ainda não há informações sobre feridos.

O acidente aconteceu no sentido Macaíba/Parnamirim. Por causa do fogo, as duas pistas foram interditadas e há congestionamento. A PRF ainda não sabe o que ocasionou a colisão.

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Compra de voto é crime e pode levar candidato e eleitor para a cadeia por quatro anos

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Compra de voto: uma prática que todo mundo sabe que acontece, mas que dificilmente consegue ser comprovada. A poucos dias da eleição, não é demais lembrar que a compra de voto ou “captação ilícita de sufrágio”, além de ilícito eleitoral é crime e dá cadeia. O Código Eleitoral prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa.

O candidato que é flagrado comprando votos também é punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa. Com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o candidato também fica inelegível por oito anos.

A lei também vale para quem atua em nome do candidato.